Juíza dos EUA bloqueia política de Trump sobre emissão de passaportes para transgêneros

Por Nate Raymond

BOSTON (Reuters) - Uma juíza federal impediu nesta terça-feira que o governo do presidente Donald Trump se recuse a emitir passaportes para norte-americanos transgêneros e não binários que reflitam suas identidades de gênero.

A juíza distrital Julia Kobick, em Boston, ampliou uma liminar emitida por ela em abril, que permitiu que apenas seis indivíduos transgêneros e não binários que contestaram a política obtivessem passaportes consistentes com suas identidades de gênero ou com uma designação de sexo 'X', enquanto o processo avança.

A designação de sexo 'X' é usada em documentos oficiais, como passaportes, como uma opção de gênero diferente de 'masculino' (M) ou 'feminino' (F).

Kobick fez isso após concluir que a política adotada pelo Departamento de Estado dos EUA, de acordo com um decreto assinado por Trump, provavelmente discriminava com base no sexo e estava enraizada em um preconceito irracional contra norte-americanos transgêneros, que violava a Quinta Emenda da Constituição.

Embora a decisão de Kobick em abril tenha sido limitada em seu escopo, a juíza, nomeada pelo presidente democrata Joe Biden, concordou nesta terça-feira em conceder ao caso o status de ação coletiva e suspender a aplicação da política aplicada a todos os portadores de passaportes norte-americanos transgêneros, não binários e intersexuais.

Kobick disse que conceder status de ação coletiva a duas categorias diferentes de portadores de passaporte foi apropriado, dado que as ações da administração afetaram todos eles uniformemente, 'ao impedi-los de obter passaportes com um marcador de sexo consistente com sua identidade de gênero'.

Li Nowlin-Sohl, advogada dos demandantes na União Americana pelas Liberdades Civis, chamou a decisão de 'uma vitória crítica contra a discriminação e pela igualdade de justiça perante a lei'.

O Departamento de Estado não respondeu aos pedidos de comentários.

(Reportagem de Nate Raymond em Boston)