Malásia proíbe contas de menores de 16 anos em redes sociais

Para evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos online, a Malásia passou a proibir a criação de contas de menores de 16 anos em redes sociais.

De acordo com a Comissão de Comunicações e Multimídia local, a medida não busca proibir o acesso dos jovens à internet, mas aumentar a responsabilidade entre plataformas, pais e responsáveis.

A verificação de idade, com base em registros do governo, deverá ser implementada no período de seis meses por redes com pelo menos 8 milhões de usuários, como Facebook, Instagram, TikTok e Youtube.

Em caso de descumprimento da medida, estão previstas multas de até 10 milhões de ringgit para as empresas (cerca de US$ 2,5 milhões ou R$ 12 milhões). Os pais, cujos filhos conseguirem burlar a lei, não serão penalizados.

Com isso, a Malásia se junta a outros países como a Austrália, que também vetou o acesso de menores de 16 anos a mídias sociais.