Metade das obras de transmissão de energia deverá ser entregue antes do prazo, aponta Aneel

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - Praticamente metade dos projetos de transmissão de energia elétrica que estão em construção no Brasil deverão ser entregues pelos empreendedores antes dos prazos contratuais, com possibilidade de adiantamento em um ano e meio, em média, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

As informações constam em levantamento realizado pela agência reguladora com base em reuniões de monitoramento com os responsáveis pelos projetos, ocorridas durante maio deste ano.

Dos 60 contratos de transmissão acompanhados, 45 estão com cronograma de obras em dia ou antecipado. Desse grupo, 16 consideram energizar seus empreendimentos no prazo contratual, e 29 indicaram alguma expectativa de adiantamento da entrada em operação comercial. Segundo a Aneel, a média das previsões de antecipação é de 550 dias, ou perto de um ano e meio.

O avanço dos projetos de transmissão é crucial para garantir o melhor escoamento da energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), que conecta praticamente todo o país. As obras licitadas nos últimos anos também devem ampliar o aproveitamento do crescimento da geração renovável de energia no Nordeste, ajudando a reduzir gargalos que levam a desperdícios com cortes de produção das usinas.

Há ainda uma dezena de concessões em atraso, sendo que 90% delas foram licitadas antes da bateria de leilões iniciada em 2023, que resultou na contratação de mais de R$50 bilhões em investimentos no segmento.

Muitos dos empreendedores responsáveis por esses projetos anteriores a 2023 alegam excludente de responsabilidade pelo atraso devido à pandemia de Covid-19, apontou a Aneel.

A lista de empreendimentos em atraso inclui, por exemplo, o linhão que irá finalmente conectar o Estado de Roraima ao SIN, promovendo uma redução dos subsídios cobrados na conta de luz de consumidores de todo o país. A obra da Transnorte Energia ficou vários anos parada devido a entraves na licença relacionados à comunidade indígena afetada, e está prevista para ser concluída em setembro deste ano.

A Aneel apontou também problemas de atraso com as transmissoras São Francisco, Jaçanã, Serra Negra e Tangará, todas controladas pelo grupo indiano Sterlite. De acordo com a agência, a Sterlite teria informado sobre dificuldades financeiras para alavancar projetos após 'saída do capital proveniente da Índia', e que está buscando parceiros para viabilizar os empreendimentos.

Foram listados ainda atrasos pelas concessionárias Vale do Itajaí, Guanabara e Lagoa dos Patos, da Neoenergia.

O licenciamento aparece com principal ponto de atraso dos projetos de transmissão de energia, com problemas decorrentes, por exemplo, da greve do Ibama em 2024.

A Reuters mostrou no ano passado que Neoenergia e Sterlite chegaram a entrar na Justiça contra Ibama para acelerar licenças de transmissão de energia na época da greve de servidores.

A Aneel ponderou, no entanto, que a maioria dos processos de licenciamento acontecem dentro dos prazos estabelecidos na legislação ambiental. 'O que ocorre, de modo geral, é que a expectativa do empreendedor para a liberação das licenças pode estar aquém do prazo que é instituído legalmente', diz o levantamento.

(Por Letícia Fucuchima)