Moody's rebaixa perspectiva para nota do Brasil de positiva para estável

SÃO PAULO (Reuters) - A agência de classificação de risco Moody's Ratings rebaixou nesta sexta-feira a perspectiva da nota do Brasil de positiva para estável citando uma redução na probabilidade de melhora no perfil de crédito do país.

A agência também reafirmou a nota 'Ba1' do país, um degrau abaixo do chamado grau de investimento, dado a países considerados como de baixo risco de calote.

O relatório da agência menciona uma 'deterioração acentuada na capacidade de pagamento da dívida' e um 'progresso mais lento do que o esperado na resolução da rigidez dos gastos e na construção de credibilidade em torno da política fiscal, apesar do cumprimento das metas de resultado primário'.

'A capacidade do governo de reduzir materialmente as vulnerabilidades fiscais e estabilizar o ônus da dívida no curto prazo continua limitada pela rigidez dos gastos e pelo aumento dos custos de endividamento', afirmou a Moody's.

'Esses desafios compensam o potencial positivo de crescimento do PIB e dos investimentos, além das reformas econômicas em andamento, que são amplamente favoráveis à qualidade de crédito do Brasil.'

A Moody´s elevou a nota do Brasil de Ba2 para Ba1 em outubro do ano passado, quando citou melhorias materiais no crédito e destacou o crescimento mais robusto do país do que o previsto e reformas que teriam dado resiliência a seu perfil de crédito. Na ocasião, a perspectiva do rating foi mantida em estável.

No comunicado desta sexta, a agência apontou como fator que poderia levar a uma redução da nota uma reversão ou menor efetividade dos esforços de consolidação fiscal que possa trazer um enfraquecimento adicional à confiança do investidor e resultar em um persistente enfraquecimento da capacidade de pagamento da dívida e de suas métricas.

A nota pode vir a ser elevada, por outro lado, em um cenário de 'amplo consenso' entre governo e Congresso em torno do aprofundamento de reformas dos gastos públicos, disse a Moody´s. Entre os exemplos nessa direção citados pela agência estão medidas que reduzam o engessamento do Orçamento e a indexação de benefícios sociais ao salário mínimo.

Em nota divulgada logo após a decisão da Moody´s ter se tornado pública, o Ministério da Fazenda disse reafirmar seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais e com o aprofundamento do processo de reformas estruturais.

'Esse processo tem ocorrido – e continuará ocorrendo – por meio do trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, que demonstraram eficácia ao aprovar diversas medidas relevantes, incluindo uma ampla reforma tributária', disse a Fazenda.

(Reportagem de André Romani e Patrícia Vilas Boas)