Moraes nega pedido de Bolsonaro por liberação de passaporte; defesa recorre

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de restituição do passaporte apreendido para que ele pudesse comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira, mostrou decisão vista pela Reuters.

Na decisão de 16 páginas, Moraes disse que manter o passaporte retido é recomendável porque Bolsonaro chegou a cogitar, em entrevista, a possibilidade de fugir do país e pedir asilo político. Ele destacou ainda o fato de Bolsonaro ter incentivado pessoas condenadas pelo Supremo pelos atos do 8 de janeiro a deixarem o país, especialmente para a Argentina.

'Permanecem, portanto, presentes os requisitos de 'necessidade e adequação' para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal', disse o magistrado.

Antes da decisão, Moraes havia recebido parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela não liberação do passaporte.

Procurada pela Reuters, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Em entrevista a um canal no Youtube no início da tarde, o ex-presidente disse que sua equipe de advogados pediu para não entrar em particularidades do processo para não atrapalhar um recurso.

'Tem muita coisa que está por vir e eles não querem que uma declaração minha tire o foco principal desse episódio', disse Bolsonaro, acrescentando que a sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, deve embarcar no sábado para representá-lo na posse de Trump.

No início da noite, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido para que, com urgência, Moraes reconsiderasse a decisão de barrar sua ida à posse de Trump ou que envie o recurso para julgamento do colegiado competente -- no caso, o pedido poderia ser apreciado pela Primeira Turma do STF.

Os advogados do ex-presidente, entre outras alegações, dizem que ele têm sim cumprido e respeitado integralmente as medidas cautelas impostas a ele. Rechaçaram também a possibilidade de fuga, conforme citado por Moraes a partir de uma entrevista que Bolsonaro deu.

O ex-presidente, que teve o passaporte apreendido pelo STF em fevereiro de 2024, foi indiciado em dezembro por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que o ex-presidente venha a ser em breve denunciado pela PGR por esse caso.

Bolsonaro também enfrenta outras investigações no Supremo.