Congresso quer solução com governo para decreto do IOF, mas pode derrubá-lo, diz Motta

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira que o Congresso quer uma solução conjunta com o Planalto para os aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas alertou que um projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto do governo sobre o tema pode ser aprovado.

Falando em coletiva de imprensa após reunião de líderes da Câmara, Motta apontou que a vontade majoritária dos deputados, no momento, seria derrubar o decreto do IOF, acrescentando que o 'mais prudente' é fornecer ao governo tempo para apresentar alternativas.

'Tanto eu como o presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) poderíamos ontem ter pautado o PDL, com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado. Mas nós não fizemos isso, porque nós queremos construir a solução com o governo', disse Motta.

'Não há interesse do Poder Legislativo em tocar fogo no país. Nós temos compromisso com a nossa população e com o futuro do Brasil', completou.

O presidente da Câmara defendeu que o governo elabore medidas 'mais estruturantes' para enfrentar o déficit das contas públicas, e não que tome uma medida 'pontual', como seria o caso dos aumentos das alíquotas do IOF, segundo ele.

Mais cedo nesta quinta, Motta havia dito em publicação no X que estabeleceu prazo de dez dias para o Executivo apresentar uma alternativa à medida.

'Ontem à noite me reuni, ao lado do presidente (do Senado), Davi Alcolumbre, com o ministro (da Fazenda), Fernando Haddad, a ministra (das Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, e líderes. Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal', escreveu Motta no X.

'Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país.'

Na quarta-feira, após reunião com Motta e Alcolumbre, Haddad afirmou aos jornalistas que disse aos presidentes das duas Casas do Congresso que, no momento, não há alternativa à elevação das alíquotas do IOF.

Os aumentos das alíquotas do IOF foram anunciados pelo governo inicialmente na quinta-feira passada, no fim da tarde, mas a equipe econômica reverteu alguns elementos do decreto horas depois, diante da repercussão negativa no mercado.

(Por Ricardo Brito e Fernando Cardoso)