MPF pede esclarecimento ao Ibama sobre plano da Petrobras de novos poços na Foz do Amazonas

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 18 Ago (Reuters) - ​O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Ibama sobre os pedidos da Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas, o que não estava previsto na licença operacional concedida, segundo os procuradores.

Em comunicado na noite de segunda-feira, o MPF apontou que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização ou alteração de condicionantes na licença de operação 'descumpre normas ambientais, ignora impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas ⁠à ⁠sociedade e à Justiça'.

Procurada, a Petrobras ​não comentou ‌imediatamente.

A estatal anunciou no fim da semana passada a descoberta de hidrocarbonetos em poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá. A perfuração do poço teve início em outubro ⁠e permanece em curso, enquanto outros três poços estão previstos para ​serem perfurados no mesmo bloco FZA-M-59.

De acordo com o MPF, a licença ​de operação nº 1684/2025 autorizou a perfuração ‌de apenas um poço ​exploratório, ⁠chamado Morpho, mas a Petrobras teria solicitado a inclusão de mais três poços contingentes (Manga, PAD Morpho e Crotalus), além de testes de formação e o abandono definitivo ​dos quatro poços no bloco FZA-M-59.

Na visão dos procuradores, avaliar o impacto de uma única perfuração é completamente diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações.

'O aumento do número de poços amplia o tempo da atividade e ​interfere na intensidade e na frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais', diz o comunicado do MPF.

Fontes da Petrobras afirmam, porém, que a companhia está cumprindo com as exigências e tomando os cuidados necessários. 'A licença do poço pioneiro foi bem difícil, com muitas nuances, e em tese as licenças para ​os demais poços nem deveriam ser tão complexas', disse uma das fontes.

Outra fonte apontou ‌a necessidade de se avançar com ⁠a exploração nacional de petróleo e repor reservas, defendendo que as emissões de carbono do Brasil são 'baixíssimas' em relação a outros países.

O Ibama tem ⁠o prazo de cinco dias para responder a ⁠todos os tópicos levantados pelo MPF, ⁠com o envio ⁠de ​informações, justificativas e documentos.

(Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier; Edição de Eduardo Simões)