MPF recomenda que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados pelo Grok

Por Igor Sodre

SÃO PAULO, 20 ⁠Jan (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendaram à rede social X que impeça o uso do Grok, chatbot de inteligência artificial da empresa, para a geração de conteúdos sintéticos de caráter sexualizado a partir de ​imagens de pessoas reais, disse ⁠o ⁠MPF nesta terça-feira.

Expedidas após denúncias de geração de conteúdos do tipo, as recomendações incluem a implementação imediata de medidas para impedir que o Grok gere novas imagens, novos vídeos ou novos ‌arquivos de áudio 'que representem crianças e adolescentes em ​contextos sexualizados ou erotizados, ou ‌que representem pessoas ​naturais ​maiores de idade identificadas ou identificáveis, em contextos sexualizados ou erotizados, sem sua autorização', disse o MPF.

Em caso ​de descumprimento das recomendações, ou de implementação aquém do necessário para reduzir os riscos identificados, 'outras medidas poderão ser consideradas e adotadas pelas três instituições, em sede administrativa e em sede judicial', disse o MPF.

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que apresentou a denúncia sobre o Grok, considerou as recomendações insuficientes dizendo, em nota, que 'o trio de órgãos optou por uma abordagem meramente burocrática, limitando-se a fazer recomendações à ⁠empresa enquanto a ferramenta continua operando normalmente'.

'A decisão ignora ‌a gravidade dos milhares de ⁠casos de uso indevido de dados pessoais, inclusive de crianças e adolescentes, na geração de imagens ‍sexualizadas por meio da ferramenta, mantendo consumidoras brasileiras em situação de risco', ​disse ‌o Idec na nota.

(Por Igor Sodré e Victor Pinheiro)