Negociações na OMC terminam em impasse após Brasil bloquear acordo sobre tarifas de comércio eletrônico

Por Olivia Le Poidevin

YAOUNDÉ, 30 Mar (Reuters) - As negociações da ​Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram em um impasse na madrugada desta segunda-feira, quando o Brasil bloqueou uma proposta dos Estados Unidos e de outros países para prorrogar uma moratória sobre as taxas alfandegárias para transmissões eletrônicas, desferindo um novo golpe no órgão comercial.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse que a moratória do comércio eletrônico expirou, o que significa que os países podem aplicar taxas sobre produtos eletrônicos, como downloads digitais e streaming. Mas ela disse que a OMC espera poder restaurar a moratória e que o Brasil e os EUA estão tentando chegar a um acordo sobre isso.

'Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui', disse ⁠ela.

As expectativas para ⁠a reunião eram baixas, mas o fracasso em ​chegar a ‌um acordo sobre a prorrogação da moratória do comércio eletrônico foi um sério revés para a OMC, que vem lutando para permanecer relevante à medida que os países cada vez mais a contornam.

A maratona de negociações na reunião em Camarões fez progressos na elaboração de um plano para uma reforma ⁠mais ampla da organização, embora os acordos ainda estejam pendentes.

As negociações da OMC continuarão ​em Genebra, disse o presidente da conferência, o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana. ​Elas devem acontecer em maio, segundo as autoridades da OMC.

O fato ‌de não se chegar ​a uma ⁠decisão coletiva em Yaoundé foi um 'grande retrocesso para o comércio global', disse o secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle.

As negociações foram vistas como um teste para a relevância da OMC após um ano de turbulência ​comercial devido à guerra do Irã. No entanto, os ministros não chegaram a um acordo para prorrogar a moratória por mais de dois anos após as objeções do Brasil, segundo os diplomatas.

EUA QUERIAM PRORROGAÇÃO PERMANENTE

Os diplomatas trabalharam durante todo o domingo para reduzir as diferenças entre o Brasil, que originalmente buscava uma prorrogação de ​dois anos, e os EUA, que queriam uma extensão permanente, elaborando uma proposta para uma prorrogação de quatro anos, com um período adicional de transição de um ano,, terminando em 2031.

Posteriormente, o Brasil propôs uma prorrogação de quatro anos, com uma cláusula de revisão no meio do caminho, mas que não recebeu apoio, disseram diplomatas à Reuters.

Os países em desenvolvimento se opuseram a uma prorrogação longa, argumentando que a moratória nega a eles uma receita tributária potencial que poderia ser investida de volta em seus países.

Uma autoridade dos EUA disse que o Brasil se ​opôs a um 'documento quase consensual', acrescentando: 'Não são os EUA contra o Brasil. São o Brasil e a Turquia contra 164 ‌membros'.

Enquanto isso, um diplomata brasileiro disse que 'os ⁠EUA querem o céu' e que o Brasil quer ser prudente ao renovar a moratória por apenas dois anos, como nas conferências ministeriais anteriores, devido às rápidas mudanças no comércio digital.

Outro diplomata presente disse que o ⁠representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, deixou os delegados 'desconfortáveis' ao sugerir que 'haveria ⁠consequências' se os EUA não conseguissem uma extensão ⁠da moratória de longo ⁠prazo.

(Reportagem ​de Olivia Le Poidevin, reportagem adicional de Lisandra Paraguassu em Brasília e David Lawder em Washington)

((Tradução Redação São Paulo)) REUTERS CMO