Órgão de aviação da ONU afirma que Rússia derrubou avião da Malásia, diz órgão de aviação

OTTAWA (Reuters) - O conselho de aviação da ONU decidiu nesta segunda-feira que a Rússia foi responsável pela queda de um avião da Malásia sobre a Ucrânia em 2014, com a morte de 298 passageiros e tripulantes, disse o governo holandês.

Em um comunicado, o Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, em inglês) afirmou que vai considerar a forma de reparação necessária nas próximas semanas.

O voo MH17 da Malaysian Airlines partiu de Amsterdã com destino a Kuala Lumpur em 17 de julho de 2014 e foi abatido sobre o leste da Ucrânia enquanto ocorriam combates entre separatistas pró-russos e forças ucranianas.

Em novembro de 2022, juízes holandeses condenaram à revelia dois russos e um ucraniano por assassinato por causa de papel no ataque. Moscou chamou a decisão de 'escandalosa' e disse que não vai extraditar seus cidadãos.

A ICAO, com sede em Montreal, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O caso foi iniciado em 2022 pela Austrália e pela Holanda.

'A decisão é um passo importante para estabelecer a verdade e alcançar justiça e responsabilidade para todas as vítimas do voo MH17 e suas famílias e entes queridos', disse o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, em um comunicado.

'Essa decisão também envia uma mensagem clara à comunidade internacional: os Estados não podem violar o direito internacional impunemente.'

A Holanda e a Austrália querem que o Conselho da ICAO ordene que a Rússia entre em negociações sobre reparações, acrescentou.

A ICAO não tem poder regulatório, mas tem poder de persuasão moral e estabelece padrões globais de aviação adotados de forma esmagadora por seus 193 estados-membros.

(Reportagem de David Ljunggren)