PF e CGU investigam corrupção em licenças de mineração em MG; diretor da ANM é preso

Por Marta Nogueira e Ricardo Brito

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação que visa desarticular uma organização criminosa em Minas Gerais, que teria corrompido servidores públicos com a finalidade de obter licenças ambientais fraudulentas na área de mineração, informou a corporação em nota.

A Operação Rejeito cumpriu 22 mandados de prisão preventiva, sendo um deles para um diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) em atuação. A ação ocorreu em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal.

'Calcula-se que as ações criminosas do grupo investigado renderam, ao menos, um lucro de R$1,5 bilhão', disse a Polícia Federal em nota. 'Ressalta-se, ainda, que a investigação identificou projetos em andamento vinculados à organização criminosa com potencial econômico superior a R$18 bilhões.'

Também foram expedidos 79 mandados de busca e apreensão e determinados o afastamento de servidores públicos, bloqueio/sequestro de ativos no valor de R$1,5 bilhão e suspensão de atividades de empresas, conforme determinação de colegiado de magistrados da Justiça Federal em Minas Gerais constituído para processar e julgar os casos.

Procurada, a ANM afirmou que tomou conhecimento da operação pela imprensa e que, até o momento, não houve comunicação oficial à agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes.

'A ANM reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada, observando o devido processo legal e a continuidade dos serviços regulatórios', disse a agência em nota.

Segundo a PF, o grupo investigado teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle na área ambiental e de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas.

As autorizações eram utilizadas para usurpar e explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo locais tombados e próximos a áreas de preservação, com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos, de acordo com a polícia.

'A organização criminosa teria atuado para neutralizar a ação do Estado, dificultando as investigações e monitorando autoridades. Além disso, utilizou diversos artifícios para lavar o dinheiro obtido com as práticas ilícitas', afirmou a polícia.

Os investigados poderão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da União, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e embaraçamento à investigação de organização criminosa, disse a PF.