Moraes abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por pedir sanções dos EUA a ministros do STF

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito criminal contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois que o Ministério Público Federal acusou o parlamentar de defender que autoridades dos Estados Unidos apliquem sanções a ministros da Suprema Corte brasileira.

O pedido atende a uma solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo Gonet, desde o início do ano Eduardo tem se dedicado a conseguir do governo dos EUA sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal, sob a suposta alegação de que tem havido uma perseguição política contra ele e o pai, que responde a processo por tentativa de golpe de Estado.

A pedido da PGR, Moraes autorizou que a Polícia Federal promova diligências como monitorar e preservar o conteúdo das redes sociais de Eduardo Bolsonaro e que colha no prazo de 10 dias o depoimento tanto do parlamentar licenciado quanto de Jair Bolsonaro, que seria um beneficiado direto das potenciais sanções dos EUA e que declara ser o responsável financeiro por manter o filho nos EUA -- onde Eduardo está radicado desde o início do ano. Moraes permitiu que Eduardo se manifeste por escrito, uma vez que está residindo no exterior.

'As sanções cogitadas em legislação especial americana, como o senhor Eduardo Bolsonaro divulga, podem incluir impedimento de entrar no país, bloqueio de bens e impedimento de celebrar simples negócios diários com empresas que possuam alguma ligação com os EUA', descreveu o pedido do PGR ao STF.

Gonet cita que os fatos apontam para os crimes de coação no curso do processo, do embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa, não sendo de se excluir a pertinência do delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

'Há, portanto, elementos suficientes para a instauração de inquérito', disse o chefe do Ministério Público.

Em uma publicação no seu perfil do X, Eduardo chamou a iniciativa de Gonet de um 'tiro no pé'.

'Essa medida injusta e desesperada só configura aquilo que sempre falamos, o Brasil vive um regime de exceção onde tudo no Judiciário depende de quem seja o cliente', criticou.

Segundo o parlamentar, o pedido de abertura de inquérito contra ele configura um ponto de não retorno.

'Os EUA têm uma chance de ouro para resgatar a sua tradição de exportadores de liberdade e democracia atingindo Moraes e sua quadrilha tirânica com punições exemplares com intuito de dar exemplo a protótipos de ditadores', acusou.

Na semana passada, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que haveria 'grande chance' de que o ministro do STF Alexandre de Moraes -- principal alvo das críticas dos bolsonaristas -- seja punido pelo governo dos EUA com sanções.

'Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça', disse o secretário, em audiência no Congresso norte-americano.

(Edição de Pedro Fonseca)