Plano do ONS para restringir pequenas usinas envolve CPFL Paulista, Cemig e mais 10 distribuidoras

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O plano do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para restringir a geração de pequenas usinas, em meio a riscos cada vez maiores de desequilíbrios no sistema elétrico brasileiro, envolve empreendimentos ligados às redes das distribuidoras CPFL Paulista, Cemig e mais dez empresas, segundo documento do órgão enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O planejamento deverá ser analisado pela diretoria do órgão regulador na próxima terça-feira e tem por objetivo viabilizar o corte, em momentos críticos, da geração de usinas do chamado 'tipo III', das fontes solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), conectadas às redes das distribuidoras.

Pela proposta do ONS, as ações de corte da produção das pequenas usinas envolveriam inicialmente 12 distribuidoras, que concentram cerca de 80% da potência total das usinas 'tipo III', ou 16 gigawatts (GW).

Estão nesse grupo inicial as empresas CPFL Paulista, Cemig, Energisa MT, Copel, Elektro, Celesc, Equatorial GO, Energisa MS, Coelba, RGE, EDP ES e Neoenergia PE. As pequenas usinas que terão cortes não pertencem às distribuidoras.

As distribuidoras CPFL Paulista e Cemig concentram a maior parte da capacidade instalada das usinas 'tipo III' no país, com grande representatividade de térmicas a biomassa e PCHs, segundo dados de um gráfico disponibilizado pelo operador.

Como o ONS não consegue controlar diretamente a produção de energia dessas usinas, são as distribuidoras que terão que operacionalizar as restrições e gerir excedentes de energia em suas redes, a fim de garantir a segurança do fornecimento eletroenergético.

Para isso, serão necessários novos mecanismos e procedimentos que permitam essa troca de informações e gerenciamento.

A proposta surge em meio a riscos crescentes de apagões no Brasil motivados pela combinação de excesso de geração -- principalmente solar, em função da expansão da micro e minigeração distribuída -- e baixo consumo de energia.

Esse cenário se agrava diante da limitada flexibilidade do ONS para gerenciar os desequilíbrios entre carga e geração no sistema elétrico.

O tema ganhou relevância nos últimos meses, após o ONS enfrentar situações críticas em maio e agosto, em dias de consumo muito baixo. Para evitar um desbalanço que levasse a apagão, o operador teve que reduzir ao máximo a geração de grandes empreendimentos eólicos, solares e hidrelétricos, deixando o consumo quase totalmente atendido pelas usinas de geração distribuída, sobre as quais o ONS não tem controle.

O crescimento acelerado da 'GD' no Brasil, que já ultrapassa 40 gigawatts (GW), vem despertando queixas de grandes geradores de energia, que registram perdas bilionárias pelas restrições às usinas eólicas e solares.

Nesta semana, a Agência Internacional de Energia (IEA) publicou relatório recomendando que o Brasil revise as regras da geração distribuída para enfrentar 'crescentes desigualdades' nos custos pagos pelos consumidores de energia e 'sérios riscos à eficiência e à estabilidade do sistema elétrico'.

(Por Letícia Fucuchima)