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Portugal avalia endurecer regras para pedidos de cidadania

Proposta do governo prevê aumento do tempo mínimo de residência

Redação

17/06/2025

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Portugal avalia endurecer regras para pedidos de cidadania

O Parlamento de Portugal deve começar a discutir nesta terça-feira (17) um projeto que endurece as regras para a aquisição da cidadania portuguesa.

A proposta, que faz parte do programa de governo da Aliança Democrática (AD), aumenta o tempo mínimo de residência e presença efetiva no país para a concessão do benefício. Pelo texto, o período de permanência ilegal não será considerado na contagem.

A AD também pretende revisar a lei de estrangeiros e a lei de asilo. O plano prevê limitar o reagrupamento familiar e restringir o visto para procura de trabalho a candidatos com elevadas qualificações, impondo como critério o domínio da língua portuguesa.

A oposição sinalizou que as medidas serão aprovadas.

Redação

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