Portugal avalia endurecer regras para pedidos de cidadania
Proposta do governo prevê aumento do tempo mínimo de residência
Redação
17/06/2025
O Parlamento de Portugal deve começar a discutir nesta terça-feira (17) um projeto que endurece as regras para a aquisição da cidadania portuguesa.
A proposta, que faz parte do programa de governo da Aliança Democrática (AD), aumenta o tempo mínimo de residência e presença efetiva no país para a concessão do benefício. Pelo texto, o período de permanência ilegal não será considerado na contagem.
A AD também pretende revisar a lei de estrangeiros e a lei de asilo. O plano prevê limitar o reagrupamento familiar e restringir o visto para procura de trabalho a candidatos com elevadas qualificações, impondo como critério o domínio da língua portuguesa.
A oposição sinalizou que as medidas serão aprovadas.
Redação