Portugal endurece política migratória

O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote de medidas que endurecem a política migratória.

O plano aumenta de 5 anos para 10 anos o tempo mínimo de residência legal e presença efetiva no país para o pedido da cidadania portuguesa. No caso dos brasileiros e imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a exigência passa a ser de 7 anos.

O projeto também restringe o visto para procura de trabalho a candidatos considerados qualificados e limita o reagrupamento familiar, que exigirá dois anos de residência legal. Apenas no caso de menores de idade, a solicitação poderá ser feita com a pessoa já em território nacional.

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa pode vetar ou não a proposta.