Premiê de Portugal convoca voto de confiança que perder e eleições antecipadas se aproximam

Por Sergio Goncalves e Andrei Khalip

LISBOA (Reuters) - O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, disse nesta quarta-feira que submeterá seu governo minoritário de um ano a uma moção de confiança, uma medida que pode levar à sua demissão, já que os dois principais partidos de oposição prometeram rejeitá-la.

No centro da crise política que poderia desencadear uma terceira eleição antecipada desde 2022 está uma empresa de consultoria de propriedade da família de Montenegro, que fez contratos com empresas privadas que, segundo a oposição, beneficiaram o primeiro-ministro.

Montenegro negou qualquer conflito de interesses.

'O país precisa de esclarecimento político e este é o momento... o país não pode continuar prisioneiro do egoísmo e das táticas da oposição', disse Montenegro ao Parlamento, acrescentando que, apesar de uma potencial nova eleição não ser o que o país precisa, o seu partido, o PSD, está pronto para ir às urnas.

'A realização de uma eleição antecipada seria um mal necessário... para acabar com a atmosfera de insinuações e intrigas permanentes', disse ele aos parlamentartes que debatiam uma moção de desconfiança apresentada pelo Partido Comunista, que o Parlamento acabou rejeitando.

A moção de Montenegro precisa primeiro da aprovação do gabinete e é improvável que seja votada antes da próxima quarta-feira.

Se os parlamentares a rejeitarem, o governo cairá e assumirá um papel interino, aguardando uma decisão do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições, o que muitos analistas consideram provável.

Falando aos repórteres, o presidente não quis se comprometer previamente com nenhum cenário, dizendo que se reuniria com os partidos governistas e com seu Conselho de Estado consultivo após a votação e então decidiria. Se uma eleição for inevitável, as datas mais próximas seriam 11 ou 18 de maio, disse ele.

“Tenho a obrigação de pensar sobre o possível calendário eleitoral... Tenho que minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar a velocidade para lidar com a situação”, acrescentou.

O Partido Social-Democrata (PSD), de Montenegro, disse que ele liderará a legenda em qualquer nova eleição.

O Partido Socialista, principal legenda de oposição, e o Chega, de extrema-direita, que juntos têm mais da metade de todos os assentos parlamentares, disseram que rejeitariam uma moção de confiança.

Tal resultado, de acordo com a Constituição de Portugal, exigirá a demissão do governo, embora desde a restauração da democracia em 1974, apenas uma das 11 moções desse tipo tenha sido rejeitada pelo Parlamento de Portugal, em 1977.

'O primeiro-ministro sabe que os socialistas rejeitarão a moção de confiança. A responsabilidade pela crise política é exclusivamente sua', disse o líder socialista, Pedro Nuno Santos, perguntando a Montenegro: 'Por que não renuncia?'

Portugal, o país mais pobre da Europa Ocidental, está crescendo mais rapidamente do que a maioria dos membros da UE, em torno de 2%, com superávits orçamentários, mas está lutando para conter uma crise imobiliária.

A coalizão de centro-direita tem 80 assentos no Parlamento de 230 lugares. Os socialistas têm 78 e o Chega 50.

BRIGA JURÍDICA

Montenegro fundou a consultoria de proteção de dados Spinumviva em 2021, quando não tinha nenhum cargo político.

No ano seguinte, ele foi eleito líder do PSD, de centro-direita, e deixou a administração e a propriedade da empresa, cuja receita anual atingiu o pico de 415.000 euros em 2022, para sua esposa e filhos.

A oposição disse que, como Montenegro é casado e os bens adquiridos após o casamento, segundo a lei portuguesa, pertencem ao casal, a transferência de propriedade para sua esposa é inválida.

Nuno Santos acusou Montenegro de receber pagamentos de empresas enquanto ele era primeiro-ministro por vários meses.

Montenegro negou qualquer irregularidade ou falha ética e disse que sua renda e todos os seus bens foram incluídos nas declarações de interesses que apresentou quando se tornou primeiro-ministro.

A propriedade de sua esposa foi transferida para seus filhos.