Presidência da COP defende nova estrutura de governança global para atuar nas mudanças climáticas

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A necessidade de novas instâncias de governança climática global para implementar as decisões dos negociadores é um dos pontos centrais da segunda carta à comunidade internacional, divulgada nesta quinta-feira.

'A partir do debate lançado pelo presidente Lula no ano passado, durante a reunião do G20 de 2024, e com vistas a longo prazo, a comunidade internacional deve investigar como a cooperação climática poderia se tornar mais bem equipada para acelerar a implementação do Acordo de Paris e das decisões da COP por meio da agregação de esforços que atualmente estão fragmentados', diz o texto.

Em discurso sobre mudanças climáticas durante a reunião do G20 no Rio, em novembro, Lula propôs a criação de um 'conselho de mudança do clima das Nações Unidas', uma instância que levasse à implementação das decisões tomadas no Acordo de Paris.

'Precisamos de uma governança climática mais forte. Não faz sentido negociar novos compromissos se não temos um mecanismo eficaz para acelerar a implementação do Acordo de Paris', disse Lula à época.

A proposta de Lula foi incorporada pela presidência da COP. A avaliação de André Corrêa do Lago, presidente da Conferência, é que a Convenção do Clima já negociou o que era necessário -- se não há mais resultado, é que não há força para a implementação.

'A UNFCCC e o Acordo de Paris não têm força para levar isso adiante, não tem mandato para levar isso adiante, então o que a gente está propondo é, vamos pensar um pouco de que maneira a gente pode fortalecer institucionalmente a implementação', afirmou em entrevista a jornalistas brasileiros na quarta-feira.

O âmbito para essa discussão, no entanto, diz, não é a COP, mas sim a Assembléia Geral das Nações Unidas.

'Deixando para trás os antigos modelos burocráticos que prejudicam a velocidade e a escala, os debates na Assembleia Geral da ONU poderiam explorar abordagens inovadoras de governança para dotar a cooperação internacional de recursos para compartilhamento rápido de dados, conhecimento e inteligência, bem como para alavancar redes, agregar esforços e articular recursos, processos, mecanismos e atores dentro e fora da ONU', diz a carta da presidência da COP.

Fontes do governo brasileiro ouvidas pela Reuters explicam que a criação do Conselho Climático das Nações Unidas tem sido parte das conversas de Lula com chefes de Estado e das negociações diplomáticas brasileiras, mas não se espera um resultado de curto prazo.

'É um trabalho de convencimento inicial ainda', disse uma das fontes.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)