Programa de renegociação de dívidas terá descontos de até 90% e permitirá uso do FGTS, diz Durigan

Por Bernardo Caram

27 Abr (Reuters) - O ​ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que o programa de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo vai viabilizar descontos de até 90% sobre os débitos, com foco em pendências de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia.

Em entrevista a jornalistas em São Paulo após reunião com bancos, Durigan afirmou que o programa, previsto para ser anunciado nos próximos dias, ainda ⁠permitirá ⁠que trabalhadores usem parte do ​saldo do ‌FGTS para quitar dívidas, mas não especificou valores.

O ministro disse que governo e instituições financeiras chegaram a um “bom consenso” sobre as linhas gerais do plano, ressaltando ter arbitrado ⁠pontos específicos do programa para apresentar o desenho final ​ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira.

“Imagina que ​você tem uma dívida de R$10 ‌mil, que roda ​uma taxa ⁠de juros de 8% a 10% ao mês, (e vai trocar) por uma dívida muito menor que, por exemplo, pode ser de R$1 ​mil, com uma taxa de juros muito menor”, afirmou.

Sem entrar em detalhes, ele afirmou que o programa deve contar com linhas de crédito com “juros bem reduzidos”, o que será viabilizado ​a partir de um aporte do Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a concessão de garantias da União aos bancos.

Ele enfatizou que a iniciativa terá tempo determinado de duração e não foi pensada para ser recorrente.

O governo já havia implementado outro programa com esse objetivo entre 2023 e 2024, o Desenrola, ​que renegociou R$53 bilhões em dívidas de aproximadamente 15 milhões de ‌pessoas. No entanto, dados de ⁠endividamento da população seguiram em alta em meio a iniciativas de estímulo ao crédito e taxas de juros elevadas.

“São medidas ⁠pontuais e as pessoas não devem contar ⁠com a recorrência desse tipo ⁠de medida. Nós ⁠estamos ​vivendo uma situação excepcional”, disse.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)