Promotor da Coreia do Sul pede pena de morte para ex-presidente por imposição de lei marcial

Por Joyce Lee e Kyu-seok Shim

SEUL, 13 ⁠Jan (Reuters) - O promotor especial da Coreia do Sul solicitou a pena de morte para o ex-presidente Yoon Suk Yeol sob a acusação de insurreição devido à breve imposição da lei marcial em dezembro de 2024.

A Coreia do Sul não executa uma sentença de morte há quase três décadas.

Nas alegações finais no Tribunal Distrital Central de Seul, um promotor disse que os investigadores confirmaram a existência de um esquema supostamente dirigido por Yoon e seu ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, que remonta a outubro de 2023 ​e foi concebido para manter Yoon no poder.

'Yoon... ⁠alega ter ⁠adotado a lei marcial de emergência para proteger a democracia liberal, mas sua lei marcial de emergência inconstitucional e ilegal minou a função da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral... destruindo de facto a ordem constitucional democrática liberal', disse o promotor nos argumentos finais.

'O réu não se arrependeu ‌sinceramente do crime... nem pediu desculpas adequadamente ao povo.'

Yoon, 65 anos, negou as ​acusações. Segundo a agência de notícias Yonhap, ele ‌disse que declarou a ​lei ​marcial para se defender da 'maldade que arruinaria a nação'.

Ele argumentou que estava dentro de seus poderes como presidente declarar a lei marcial e que a ação tinha como objetivo ​soar o alarme sobre a obstrução do governo pelos partidos de oposição.

A expectativa é que o tribunal se pronuncie sobre o caso em fevereiro.

A sentença que os promotores buscam nem sempre é mantida nos tribunais sul-coreanos.

Em um processo judicial anterior, que ocorreu entre 1995 e 1996, quando os ex-presidentes sul-coreanos Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo foram acusados de insurreição, os promotores pediram a pena de morte e prisão perpétua para Chun e Roh, respectivamente.

Um tribunal de primeira instância decretou a pena de morte para Chun e uma pena de 22 anos e meio de prisão para Roh, antes que um tribunal de recursos revisasse a sentença para prisão perpétua para ⁠Chun e uma pena de 17 anos de prisão para Roh. Ambos receberam um ‌perdão presidencial após passarem cerca de ⁠dois anos na prisão.

A Coreia do Sul proferiu uma sentença de morte pela última vez em 2016, mas não executa ninguém desde 1997.

O gabinete do atual presidente ‍Lee Jae Myung, que foi eleito após a destituição de Yoon no ano passado, disse em um comunicado ​que 'acredita ‌que o Judiciário decidirá... de acordo com a lei, os princípios e os padrões públicos'.