Rahul Gandhi deve retornar ao Parlamento indiano após suspensão de condenação

NOVA DÉLHI (Reuters) - A Suprema Corte da Índia suspendeu nesta sexta-feira a condenação do líder do oposicionista Partido do Congresso, Rahul Gandhi, em um caso de difamação, permitindo-lhe retornar ao Parlamento e disputar as eleições nacionais marcadas para o ano que vem.

Gandhi foi condenado em março em um caso movido por um parlamentar do partido governista Bharatiya Janata (BJP) no Estado ocidental de Gujarat, por comentários que fez em 2019 considerados insultuosos ao primeiro-ministro Narendra Modi e outras pessoas de sobrenome Modi, incluindo o parlamentar.

Gandhi, de 53 anos, descendente de uma dinastia que deu à Índia três primeiros-ministros, foi condenado a dois anos de prisão, mas a pena de prisão foi suspensa e ele recebeu fiança.

Ele também perdeu seu assento parlamentar após a condenação, uma vez que os parlamentares condenados a penas de prisão de dois anos ou mais são automaticamente desqualificados. Como resultado da decisão da Suprema Corte, a câmara baixa do Parlamento deve agora restabelecer formalmente Gandhi.

Os tribunais inferiores e o tribunal superior em Gujarat, onde o BJP detém o poder, rejeitaram os recursos de Gandhi para suspender a condenação, levando-o a apelar para a Suprema Corte.

O juiz da Suprema Corte B.R. Gavai disse que o tribunal que condenou Gandhi a dois anos de prisão não deu nenhuma razão para proferir a sentença máxima de dois anos que levou à sua desqualificação do Parlamento.

Embora os comentários de Gandhi 'não tenham sido de bom gosto' e ele 'devesse ter sido mais cuidadoso ao fazer discursos públicos', a condenação não apenas puniu Gandhi, mas também os eleitores que o elegeram, disse Gavai, que chefiou uma bancada de três juízes que suspendeu a condenação.

(Reportagem de YP Rajesh e Arpan Chaturvedi)