Recursos do Plano Safra 25/26 do Brasil crescem em menor ritmo e juros avançam menos que Selic

Por Lisandra Paraguassu e Roberto Samora

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Plano Safra 2025/26 para a agricultura empresarial brasileira vai ofertar R$516,2 bilhões, aumento de 1,5% em relação ao ciclo anterior, mas em ritmo menor do que programas anteriores, enquanto o governo federal lida com dificuldades fiscais em meio a uma alta dos juros.

A conjuntura desafiou o governo Lula na elaboração do programa de apoio à agricultura para o próximo plantio, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, citando que houve um aumento nos juros de 1,5 a 2 pontos percentuais em relação ao plano anterior, um patamar abaixo da alta da taxa básica Selic no período.

'Nós tínhamos uma Selic de 10,5% ao ano, hoje ela está em 15%, portanto 4,5 pontos percentuais a mais do que no momento do lançamento do Plano Safra passado. E ainda assim, com todas essas dificuldades, o aumento das taxas de juros foi da ordem de 1,5% a 2%', disse.

Mesmo com as dificuldades fiscais, Fávaro destacou que o governo 'absorveu o aumento da Selic com equalização' dos juros, utilizando recursos do Tesouro Nacional.

Considerando o Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado na véspera, o custo da equalização para o Tesouro Nacional será de R$13,5 bilhões em 2025/26, montante 17,5% inferior ao aportado na safra passada em meio ao aperto orçamentário do Poder Executivo, disse o consultor Carlos Cogo, da consultoria que leva seu sobrenome.

Segundo ele, cerca de R$9,6 bilhões serão direcionados à subvenção das linhas de crédito da Agricultura Familiar, enquanto outros R$3,9 bilhões para a equalização das taxas de juros da agricultura empresarial.

RITMO MAIS LENTO

No plano anterior (2024/25), considerando recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), o total de recursos ofertado para o Plano Safra empresarial havia somado R$508,59 bilhões, marcando um aumento de cerca de 8% ante 2023/24, conforme dados apresentados pelo ministério.

Em 2023/24, os recursos aumentaram 29,4% versus 2022/23, para R$471,2 bilhões.

Já o crescimento da oferta de recursos programado para 2025/26 ante o ciclo passado é de apenas 1,5%, ou um 'acréscimo nominal' de R$8 bilhões, disse o consultor Cogo.

'Não há ganho real, considerando a inflação de 5,3%', disse ele.

Já o ministro Fávaro disse que as ações governamentais colaboraram para que o Plano de Safra seja 'recorde' e continue sendo 'estimulante' aos produtores, mesmo com um crescimento da oferta abaixo dos anos anteriores.

Mas o total de recursos programados para investimentos caiu em relação ao programa anterior, para R$101,5 bilhões, versus R$107,3 bilhões.

Os recursos disponíveis para custeio e comercialização deverão somar R$414,7 bilhões, ante R$401,3 bilhões.

Para 2025/26, aqueles médios agricultores enquadrados no Pronamp terão oferta de recursos de R$69,1 bilhões, aproximadamente R$4 bilhões acima do programa passado.

Aos demais produtores e cooperativas, os montantes somarão R$447 bilhões, ante R$443,4 bilhões ofertados em 2023/24.

O governo ainda ampliou o limite de renda para enquadramento no Pronamp, e que passou de R$3 milhões para R$3,5 milhões por ano, permitindo que mais agricultores tenham acesso às condições diferenciadas oferecidas pelo programa.

Em nota, o ministério apontou que o crédito de custeio também poderá ser destinado à produção de sementes e mudas de essências florestais, nativas ou exóticas, valorizando iniciativas voltadas à preservação ambiental.

Além disso, financiará cultivo de plantas utilizadas para cobertura e proteção do solo no período de entressafra, incentivando práticas agrícolas sustentáveis.

JUROS E DETALHES DOS PROGRAMAS

As taxas de juros para produtores enquadrados no Pronamp serão de 10% ao ano, versus 8% no plano anterior.

Já o programa de armazenagem (PCA), que teve o limite de capacidade por projeto ampliado, passando de 6 mil para 12 mil toneladas, terá recursos da ordem de R$4,5 bilhões, com uma taxa de juros também de 10% ao ano, 1,5 ponto percentual acima do programa anterior.

O Moderfrota, programa de modernização da frota de tratores agrícolas e implementos e colheitadeiras, terá R$9,5 bilhões, com juros de 13,5%, versus 11,5% no plano anterior.

Já o Moderfrota Pronamp terá R$3,08 bilhões em recursos, com juros de 12,5% ao ano, ante 10,5% no plano anterior.

O RenovAgro/Recuperação/Conversão, para recuperação de pastagens degradadas, tem programados R$2,1 bilhões, com juros de 8,5% ao ano, versus 7% no programa anterior.

Durante coletiva de imprensa, o ministro citou uma linha dolarizada do BNDES para custeio, com juros que devem ficar entre 8,5% e 9% ao ano. O apoio do banco de fomento tem sido uma das formas de o governo lidar com as questões orçamentárias e ofertar mais recursos aos produtores.

(Por Lisandra Paraguassu e Roberto Samora; reportagem adicional de Eduardo Simões)