Reforma tributária aprovada pelo Senado mantém alíquota abaixo de 28%, dizem fontes

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado deve manter a alíquota geral do novo tributo ainda abaixo de 28%, segundo duas fontes do Ministério da Fazenda.

O texto teve mudanças de última hora e, entre outros pontos, incluiu o setor de eventos entre os que terão um desconto de 60% na tributação e criou um regime diferenciado para energia solar. Também foi aprovado um novo fundo de desenvolvimento para Estados do Norte.

Quanto mais exceções, maior precisa ser a alíquota padrão do tributo que substituirá impostos da União, dos Estados e dos municípios sobre o consumo para que a reforma seja neutra.

Inicialmente, a Fazenda havia estimado que o relatório inicial do senador Eduardo Braga (MDB-AM) levaria a uma alíquota geral de até 27,5%, patamar que será definido posteriormente em lei complementar.

Agora, com as novas exceções, o patamar poderá aumentar, mas, segundo os dois técnicos que acompanham os cálculos, não deve ultrapassar 28%.

“Não é a reforma dos sonhos, mas é muito melhor do que temos hoje”, disse uma das fontes.

Após as mudanças no Senado, o texto retornou à Câmara para avaliação final.