Reformulação do Departamento de Justiça de Trump atinge órgão de fiscalização de falências

Por Dietrich Knauth

(Reuters) - O expurgo de funcionários do governo norte-americano, feito pelo presidente Donald Trump, atingiu o órgão de fiscalização de falências do Departamento de Justiça, com a demissão da diretora do Gabinete do Administrador dos EUA.

Tara Twomey foi removida de seu cargo na sexta-feira, juntamente com outros altos funcionários do departamento, incluindo o chefe de uma força-tarefa que atua no combate às drogas e ao crime organizado, além de funcionários que lidaram com pedidos de perdão presidencial e registros públicos. Twomey foi nomeada para o cargo em fevereiro de 2023 pelo então procurador-geral Merrick Garland.

A senadora democrata Elizabeth Warren, de Massachusetts, ex-professora de direito falimentar, disse que Twomey era um servidor público 'que se importava profundamente em proteger as famílias e servia com grande integridade'.

'A decisão do presidente Trump de realizar demissões no órgão fiscalizador de falências do nosso país deixará famílias em crise financeira desprotegidas contra abusos e permitirá que grandes empresas enganem o sistema e evitem a responsabilização', disse Warren em comunicado.

O escritório tem a tarefa de promover integridade e eficiência em casos de falência nos EUA, trabalhando para garantir que as regras sejam seguidas e que os tribunais de falências trabalhem em benefício dos devedores, credores e do público.

Esse trabalho pode frequentemente ser administrativo, como nomear comitês oficiais para representar credores que estão em maior risco na falência. Mas o escritório às vezes assume um papel importante -- suas objeções à proposta de acordo da Purdue Pharma para ações judiciais de opioides resultaram em uma decisão da Suprema Corte que redefiniu os limites de como os casos de delito em massa são tratados na falência.

O Departamento de Justiça não respondeu a pedidos de comentários. Twomey não respondeu imediatamente a um e-mail solicitando comentários.

O trabalho é visto como relativamente apartidário, e Twomey tinha a reputação de ser 'extremamente competente', de acordo com Anthony Casey, um especialista em falências que leciona direito na Universidade de Chicago.

“Acho que a demissão é muito preocupante”, disse Casey. “Não há nada de normal nisso.”

O antecessor de Twomey, Cliff White, ocupou o cargo por 17 anos, trabalhando com os presidentes republicanos George W. Bush e Donald Trump, em seu primeiro mandato; e também com os presidentes democratas Barack Obama e Joe Biden.

White disse que o cargo era 'menos político' do que outros dentro do governo, e o papel do órgão de fiscalização de falências não mudou drasticamente de administração para administração.

A demissão de Twomey ocorre em meio a outras medidas do governo Trump para remover ou afastar funcionários de carreira do Departamento de Justiça, que normalmente mantêm seus cargos durante as administrações presidenciais.

Twomey era um membro do serviço executivo sênior, um grupo de servidores públicos cujas proteções de emprego Trump tentou limitar. Um dos primeiros atos oficiais de Trump como presidente foi emitir um memorando para “restaurar a integridade” do serviço executivo sênior, dizendo que o “poder de remover subordinados” era uma parte essencial de sua autoridade como presidente.

Antes de assumir sua posição no escritório, Twomey tinha mais de 20 anos de experiência trabalhando em questões de falência e crédito ao consumidor. Ela atuou como diretora executiva do National Consumer Bankruptcy Rights Center e como advogada do National Consumer Law Center.

(Reportagem de Dietrich Knauth em Nova York)