Rússia aprova lei que pune buscas por conteúdo 'extremista'

Por Alexander Marrow

(Reuters) - Os russos enfrentarão multas se pesquisarem conteúdo 'extremista' online, sob uma nova lei que reforça a censura e pode ter ramificações abrangentes para a privacidade digital e o destino do WhatsApp no país.

A legislação, aprovada nesta terça-feira pela câmara baixa do Parlamento, a Duma, atraiu críticas de algumas figuras pró-governo, bem como de ativistas da oposição. Os opositores dizem que as multas, de até 5.000 rublos (US$63,82), podem abrir a porta para acusações e penalidades mais severas.

A lista de materiais extremistas do Ministério da Justiça se estende por mais de 500 páginas. As entidades proibidas na Rússia por realizarem 'atividades extremistas' incluem o Fundo Anticorrupção do falecido crítico do Kremlin Alexei Navalny, o movimento LGBT internacional e a Meta, gigante da tecnologia dos EUA.

Na sexta-feira, os parlamentares que regulam o setor de TI disseram que o WhatsApp, de propriedade da Meta, deveria se preparar para deixar o mercado russo, pois provavelmente seria adicionado a uma lista de softwares restritos.

A nova legislação tem como alvo as pessoas que conscientemente procuram materiais extremistas online, inclusive por meio de redes privadas virtuais (VPN) que milhões de pessoas em toda a Rússia usam para contornar a censura e acessar conteúdo proibido.

'Esse projeto de lei diz respeito a um grupo muito restrito de pessoas que procuram conteúdo extremista porque elas mesmas já estão a um passo do extremismo', disse Sergei Boyarsky, chefe do comitê de tecnologia da informação da Duma, à Duma TV.

O ministro do Desenvolvimento Digital, Maksut Shadaev, afirmou que a aplicação da lei teria que provar que os usuários pretendiam visualizar materiais extremistas e que o simples acesso às plataformas não seria penalizado.

Não ficou imediatamente claro como as autoridades determinariam a intenção em uma pesquisa online. A falta de clareza deixou muitas pessoas apreensivas.

Yekaterina Mizulina, chefe da Liga Russa para uma Internet Segura, um órgão fundado com o apoio das autoridades, criticou o texto vago da lei e alertou que a lei poderia desencadear uma onda de fraude, chantagem e extorsão.

'Por enquanto, a lei se aplica apenas à busca de materiais extremistas, mas não há garantia', escreveu Mizulina no Telegram. 'A lista pode ser ampliada em alguns dias.'

Moscou há muito tempo procura estabelecer o que chama de soberania digital, promovendo serviços nacionais, incluindo um novo aplicativo de mensagens apoiado pelo Estado, o MAX, mas muitas pessoas em toda a Rússia ainda dependem de plataformas estrangeiras.

(Reportagem de Alexander Marrow em Londres e Redação em Moscou)