SAIBA MAIS-Julgamento de Bolsonaro no STF chega à etapa final

Por Luciana Magalhaes e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira a fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de planejar um golpe de Estado para permanecer no poder depois de perder a eleição de 2022.

O processo ganhou visibilidade internacional depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, classificou o caso como uma 'caça às bruxas' contra seu aliado e retaliou o Brasil impondo uma tarifa de 50% sobre muitos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.

POR QUE BOLSONARO ESTÁ SENDO JULGADO?

Bolsonaro, que foi presidente entre 2019 e 2022, é acusado de ter tramado para se manter no poder depois de fracassar em sua tentativa de reeleição contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de ter orquestrado uma trama que incluía um plano para envenenar Lula e seu companheiro de chapa e matar o ministro do STF Alexandre de Moraes, que supervisionou as eleições de 2022 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes agora é o relator do caso do golpe.

Bolsonaro nega qualquer tentativa de derrubar a democracia brasileira, mas reconheceu em um depoimento que participou de reuniões que buscavam maneiras de reverter o resultado das eleições de 2022.

Ele é acusado de cinco crimes: participar de uma organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado.

Em seus argumentos finais no mês passado, os advogados do ex-presidente disseram que ele é inocente em todas as cinco acusações.

As acusações estão ligadas ao suposto papel de Bolsonaro nos ataques de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo, em um eco sombrio da invasão do Capitólio dos EUA dois anos antes por apoiadores de Trump.

O QUE VEM A SEGUIR NO JULGAMENTO?

A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, deverá proferir seus veredictos e sentenças sobre as cinco acusações contra Bolsonaro e sete de seus aliados durante as sessões programadas para acontecer entre 2 a 12 de setembro.

A turma inclui Moraes, o relator do caso, e quatro outros ministros -- Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do atual governo, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Como presidente, Bolsonaro nomeou dois ministros do STF que atualmente não fazem parte da Primeira Turma.

ONDE BOLSONARO ESTARÁ DURANTE O JULGAMENTO?

Bolsonaro está em prisão domiciliar em um condomínio fechado de alto padrão em Brasília. Um de seus advogados disse que não estava claro se o ex-presidente participaria das sessões no STF.

Ele está usando uma tornozeleira eletrônica ordenada pelo Supremo e está sob vigilância total depois que investigadores encontraram um documento sugerindo que ele pode ter considerado buscar asilo político na Argentina - uma alegação que seus advogados negam.

Desde julho, Bolsonaro está proibido de entrar em contato com autoridades estrangeiras, usar as mídias sociais ou se aproximar de embaixadas.

O QUE ACONTECE SE BOLSONARO FOR CONDENADO?

Embora a pena máxima combinada para os crimes dos quais Bolsonaro é acusado possa exceder 40 anos, advogados preveem uma pena menor, observando que 40 anos é a pena máxima de prisão permitida no país. Os criminosos condenados geralmente cumprem penas de prisão reduzidas no Brasil.

O julgamento no Supremo é o mais recente obstáculo à carreira política de Bolsonaro, que tem expressado sua intenção de concorrer novamente à Presidência em 2026.

Em 2023, o TSE tornou Bolsonaro inelegível até 2030 em duas condenações por abuso de poder político durante sua campanha presidencial de 2022.