Senado aprova isenção de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

O Senado aprovou na quarta-feira (19) um projeto que revoga o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A obrigatoriedade do documento já foi postergada duas vezes: o fim da isenção entraria em vigor em 1º de outubro de 2023, foi adiado para 10 de janeiro de 2024 e agora está previsto para 10 de abril. Desta vez, no entanto, não há expectativa de uma nova prorrogação.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto permitindo que estrangeiros vindos desses países permanecessem no Brasil por até 180 dias, sem necessidade de visto.

Em março de 2023, o presidente Lula determinou que o documento voltasse a ser exigido. A decisão se baseou no princípio da reciprocidade, já que turistas brasileiros precisam de visto para visitar esses destinos.