Primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil

Por Luciana Magalhaes e Andre Romani

SÃO PAULO (Reuters) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma norte-americana Rumble no Brasil por não cumprir ordens judiciais.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, formando maioria. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não votaram.

Em fevereiro, Moraes determinou a suspensão do Rumble, uma plataforma de vídeos utilizada por influenciadores de direita, até que a empresa indique um representante legal no Brasil e cumpra outras ordens, incluindo o pagamento de multas pendentes.

Procurado pela Reuters para comentar o assunto, o Rumble não respondeu de imediato.

A disputa entre o Rumble e o STF começou após a empresa se recusar a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, que atualmente vive nos Estados Unidos e é investigado no Brasil por suposto discurso de ódio e disseminação de informações falsas.

O Rumble e o Trump Media & Technology Group entraram com uma ação em um tribunal dos EUA para impedir a execução das ordens de Moraes, argumentando que as decisões do ministro 'violam a Constituição dos EUA'.

O colegiado do STF formado por cinco ministros tem até 14 de março para votar no plenário virtual.