STF marca análise de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março a análise pelo colegiado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, informou a corte nesta quinta-feira.

Zanin agendou o julgamento presencial do cabimento da denúncia pela Primeira Turma pouco após o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento pelo colegiado, que é composto por cinco ministros: Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

'Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados', informou o STF em comunicado.

Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas após a derrota do então presidente na eleição de 2022.

A PGR lista 33 pessoas, além do ex-presidente, acusadas de envolvimento em atos contra o Estado Democrático de Direito, incluindo diversos militares e integrantes da cúpula do governo anterior, e relata, com detalhes, a cronologia da preparação do golpe ao longo de meses e seus resultados.

Em uma publicação no X nesta quinta-feira, Bolsonaro criticou o que considerou um ritmo acelerado para tratar das acusações de que é alvo, lembrando que a Justiça brasileira é conhecida por sua morosidade.

'Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês... É impressionante!', disse Bolsonaro. A data, ao contrário do que sugere o ex-presidente, não será a do julgamento do caso, mas apenas a da decisão da Primeira Turma sobre se ela aceita as denúncias da PGR.

'Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República nas eleições de 2026', acrescentou, exagerando seu desempenho nas sondagens eleitorais.

Bolsonaro está inelegível até 2030 por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022.

Além de Bolsonaro, são denunciados no caso a ser julgado pelo STF neste mês, entre outros, o general da reserva Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general da reserva Walter Braga Netto, que além de ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro também foi seu companheiro de chapa na eleição de 2022.

Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente afirmou em manifestação ao STF que não há provas contundentes que apontem Bolsonaro como autor de ordens para a execução de um golpe de Estado ou que tenha praticado qualquer ato de violência.

A defesa argumentou, ainda, que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.

(Reportagem de Ricardo Brito, em Brasília, e Luciana Magalhães, em São Paulo)