Suíça estabelece estrutura para restrições à imigração nos termos do acordo com UE

ZURIQUE (Reuters) - O governo suíço disse nesta quarta-feira que quer ter o direito de restringir a livre circulação de pessoas da União Europeia se fatores como a imigração líquida ou a dependência da assistência social excederem determinados limites.

Em dezembro, a Suíça fechou um acordo para aprofundar a cooperação econômica com a União Europeia, apesar da oposição dos nacionalistas que veem o bloco como uma ameaça à soberania.

O acordo ainda enfrenta um longo processo de ratificação e a imigração é, sem dúvida, a questão mais espinhosa que paira sobre ele.

No cerne do debate e no centro das esperanças do governo de garantir o apoio necessário para aprovar o acordo está a chamada cláusula de proteção, que poderia permitir que a Suíça restringisse a imigração em determinadas circunstâncias.

Beat Jans, o ministro do gabinete que supervisiona a migração, disse em uma coletiva de imprensa que o governo queria que a cláusula fosse estabelecida na lei suíça de modo que pudesse ser acionada se a imigração líquida da UE, o número de trabalhadores transfronteiriços, o desemprego ou a assistência social atingissem determinados níveis.

'A cláusula de proteção é como o extintor de incêndio na parede. Quando há um incêndio, você fica feliz em tê-lo à mão para apagar rapidamente o fogo antes que ele cause danos', disse ele.

Se a Suíça acionar a cláusula, a questão será submetida a um comitê conjunto Suíça-UE. Se não houver acordo sobre como proceder, a Suíça pode convocar um tribunal de arbitragem.

Mais rica do que seus maiores parceiros comerciais e vizinhos da UE, a Suíça experimentou um rápido aumento populacional neste século, o que levou os partidos de direita, em particular, a buscar restrições rigorosas à imigração.

Falando ao lado de Jans, Vincenzo Mascioli, secretário de migração, disse que, de acordo com o modelo previsto pelo governo, a Suíça teria considerado a possibilidade de invocar a cláusula de proteção oito vezes desde 2002.

(Reportagem de Dave Graham)