Tentativa de tornar palavrão marca registrada merece revisão, diz tribunal dos EUA

(Os parágrafos 1, 6 e 7 contêm linguagem que pode ser ofensiva para alguns leitores)

Por Blake Brittain

(Reuters) - Um tribunal de recursos dos Estados Unidos ordenou nesta terça-feira que o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO, na sigla em inglês) reconsidere sua decisão de negar um pedido de marca registrada para a palavra obscena 'fuck'.

Em uma decisão por 2 votos a 1, o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal disse que o USPTO não apresentou um raciocínio claro para negar o pedido do estilista de streetwear Erik Brunetti.

Brunetti ganhou uma marca registrada separada cobrindo a palavra 'Fuct' em uma decisão da Suprema Corte em 2019 que derrubou a proibição do USPTO de marcas 'imorais' ou 'escandalosas'.

Brunetti e seu advogado não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão do Circuito Federal nesta terça-feira. Um porta-voz do USPTO preferiu não comentar.

Brunetti solicitou marcas registradas para a obscenidade em 2019 para uso em óculos de sol, relógios, mochilas e outros bens de consumo. O USPTO concluiu em 2022 que a palavra, um termo 'para todos os fins' e 'indiscutivelmente uma das palavras mais expressivas da língua inglesa', não poderia funcionar como uma marca registrada que identificasse Brunetti como a fonte dos produtos.

As marcas registradas destinam-se a proteger elementos que identificam a origem de produtos no mercado, como nomes de marcas, logotipos e slogans. Uma marca registrada, nesse caso, teria dado a Brunetti o direito exclusivo de usar 'Fuck' nos produtos de sua marca.

Segundo o Circuito Federal, a disputa atual é diferente do caso de Brunetti na Suprema Corte porque a decisão do USPTO não se baseou no fato de que a marca era obscena. O tribunal, no entanto, concordou com Brunetti que o escritório havia registrado outras palavras de uso geral como marcas registradas, como 'Love', e disse que a agência 'não conseguiu fornecer precisão suficiente em sua lógica para explicar por que algumas palavras comuns podem servir como marca, mas outras, como FUCK, não podem'.

Em uma opinião divergente, o juiz do circuito Alan Lourie disse que 'qualquer pessoa que viva na sociedade atual de linguagem degradada pode facilmente dizer que a palavra f não indica a origem dos produtos de marca registrada propostos'.

(Reportagem de Blake Brittain em Washington)