Tesouro dos EUA deve assumir papel mais forte na regulamentação bancária, aliviando encargos, diz secretário

Por David Lawder e Pete Schroeder

WASHINGTON (Reuters) - O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, disse nesta quarta-feira que seu departamento desempenhará um papel mais importante na regulamentação bancária para equilibrar melhor os custos e benefícios e garantir que os credores possam financiar o crescimento da economia dos EUA.

Em comentários preparados para uma conferência da American Bankers Association, Bessent pediu 'princípios de bom senso' nas regulamentações bancárias para aliviar os encargos, especialmente para os bancos comunitários que tiveram que lidar com regras adaptadas para instituições maiores.

Bessent disse que o envolvimento mais forte do Tesouro na elaboração da regulamentação bancária seria alcançado por meio do Financial Stability Oversight Council (Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira), que se reúne regularmente e inclui os chefes do Federal Reserve e de outros órgãos reguladores bancários.

Ele também disse que usaria o Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Capital, um comitê menor que estuda as tendências financeiras e que às vezes se reúne durante crises financeiras. O envolvimento do Tesouro com reguladores individuais, como o Office of the Comptroller of the Currency ou a Federal Deposit Insurance Corporation, é outra ferramenta para isso.

'No passado, os órgãos reguladores do setor bancário dos EUA exerceram amplos poderes em quase todos os aspectos da vida cotidiana, mas sem uma responsabilidade significativa perante o povo americano', disse Bessent.

'O mais flagrante é que a regulamentação por meio da supervisão ocorreu com muita frequência por trás de um véu de sigilo que impede o escrutínio do público e de seus representantes eleitos.'

Os comentários de Bessent foram curtos em relação a mudanças específicas propostas para regulamentações bancárias ou requisitos de capital, mas ele disse que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, analisaria a estrutura de buffer de capital para grandes bancos para garantir que ela seja consistente com a lei e atue como um apoio adequado.

Ele disse que seus princípios de regulamentação devem derivar de um mandato estatutário claro, incluindo segurança e solidez, mitigação de riscos e proteção ao consumidor.

'Em segundo lugar, a regulamentação deve ser eficiente. Isso significa que as regulamentações devem atingir um equilíbrio adequado entre custos e benefícios', disse Bessent, acrescentando que os próprios reguladores precisam de eficiência em seu orçamento e equipe.