Tribunal alemão considera ilegal rejeição de requerentes de asilo pelo controle de fronteiras

BERLIM (Reuters) - Um tribunal administrativo alemão considerou ilegal a rejeição de requerentes de asilo pelo controle de fronteiras em território alemão, informou um comunicado do tribunal nesta segunda-feira.

A declaração citou o caso de três requerentes somalis não identificados, dois homens e uma mulher, que foram rejeitados e devolvidos à Polônia sob a alegação de que haviam tentado entrar na Alemanha vindos de um país seguro.

A decisão de segunda-feira pode desafiar a postura mais rígida em relação à imigração da coalizão conservadora liderada pelo chanceler Friedrich Merz que foi eleita em fevereiro prometendo uma repressão mais rigorosa.

O Ministério do Interior não fez comentários imediatos.

'A rejeição dos requerentes foi ilegal', disse o tribunal de Berlim em um comunicado, acrescentando que o pedido de asilo deveria ter sido processado pela Alemanha de acordo com as chamadas regras de Dublin da União Europeia.

'No entanto, os requerentes não podiam exigir a entrada na República Federal da Alemanha além da fronteira', acrescentou, dizendo que o pedido poderia ser processado na fronteira ou nas proximidades.

(Reportagem de Kirsti Knolle)