Tribunal dos EUA anula regra de economia de combustível para carros elétricos do governo Biden

Por Jonathan Stempel

(Reuters) - Um tribunal de apelações dos EUA anulou nesta sexta-feira uma regra do governo Biden que alterava o cálculo da economia de combustível equivalente a petróleo dos veículos elétricos, uma vitória para 13 procuradores-gerais estaduais republicanos que disseram que a regra exagerava a eficiência dos veículos elétricos.

O 8º Tribunal de Apelações dos EUA em St. Louis disse que o Departamento de Energia excedeu sua autoridade ao decidir eliminar gradualmente, durante os anos-modelo de 2027 a 2030, um fator de 'conteúdo de combustível' que inflava artificialmente a economia de combustível dos veículos elétricos, em vez de eliminar esse fator.

Escrevendo para um painel de três juízes, o juiz de circuito Duane Benton disse que o Departamento de Energia também não forneceu aviso sobre a gama de alternativas que estava considerando quando solicitou comentários sobre a regra de março de 2024, privando os comentaristas da chance de fornecer 'críticas informadas'.

A equivalência de petróleo é usada para calcular se os fabricantes atendem aos padrões de economia média de combustível corporativa do Departamento de Transportes (CAFE).

Embora a regra final tenha sido diluída em relação a uma proposta anterior, o Departamento de Energia disse que manter o fator de conteúdo de combustível provavelmente incentivaria a produção de veículos elétricos no curto prazo, ao mesmo tempo que 'aceleraria a adoção generalizada de veículos elétricos nos Estados Unidos durante este momento crucial'.

Liderados por Iowa, os 13 estados e a organização sem fins lucrativos Câmara de Comércio Americana de Livre Empresa disseram que exagerar na eficiência dos veículos elétricos causou danos, ao permitir que os fabricantes produzissem carros movidos a gasolina menos eficientes, aumentando assim as emissões de gases de efeito estufa, e ainda assim atendendo aos padrões CAFE.

Eles também disseram que incentivar a venda de veículos elétricos torna mais caro manter as estradas, porque eles são pesados e causam mais desgaste.

Nem o Departamento de Energia nem o gabinete da procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Arkansas, Flórida, Idaho, Kansas, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Ohio, Oklahoma, Texas e Utah também se opuseram à regra.

(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)