Tunisiano é condenado à morte por postagens no Facebook com críticas ao presidente

Por Tarek Amara

TÚNIS (Reuters) - Um tunisiano foi condenado à morte sob a acusação de insultar o presidente e agredir a segurança do Estado por meio de postagens nas redes sociais, disseram o chefe da Liga Tunisiana pelos Direitos Humanos e seu advogado nesta sexta-feira.

A decisão é inédita na Tunísia, onde as restrições à liberdade de expressão foram reforçadas desde que o presidente Kais Saied assumiu quase todos os poderes, em 2021.

O homem condenado, o trabalhador braçal Saber Chouchane, de 56 anos, é um cidadão comum com educação limitada, que estava apenas escrevendo postagens críticas ao presidente antes de sua prisão no ano passado, disse seu advogado, Oussama Bouthalja, à Reuters.

'O juiz do tribunal de Nabeul condenou o homem à morte por causa de postagens no Facebook. É uma decisão chocante e sem precedentes', disse Bouthalja.

O advogado apelou da sentença. O Ministério da Justiça não estava imediatamente disponível para comentar.

Embora os tribunais tenham ocasionalmente proferido sentenças de morte na Tunísia, nenhuma foi executada por mais de três décadas.

'Não conseguimos acreditar', disse Jamal Chouchane, irmão de Saber, à Reuters por telefone. 'Somos uma família que sofre com a pobreza, e agora a opressão e a injustiça se somaram à pobreza.'

A sentença imediatamente provocou uma onda de críticas e ridículo nas redes sociais entre ativistas e tunisianos comuns.

Muitos descreveram a decisão como uma tentativa deliberada de incutir medo entre os críticos de Saied, alertando que tais medidas duras poderiam sufocar ainda mais a liberdade de expressão e aprofundar as tensões políticas.

Desde que Saied dissolveu o parlamento eleito e passou a governar por decreto, a Tunísia tem enfrentado crescentes críticas de grupos de direitos humanos devido à erosão da independência judicial. A oposição classificou a tomada de poder de Saied como um golpe.

A maioria dos líderes da oposição, que o presidente rotulou como traidores, está presa sob diversas acusações.

(Reportagem de Tarek Amara)