UE planeja novas regras contra designs viciantes em redes sociais para proteger crianças

Por Inti Landauro e Foo Yun ​Chee

BRUXELAS, 12 Mai (Reuters) - A União Europeia está trabalhando em novas regras para proteger as crianças contra os designs viciantes de plataformas de mídia social como TikTok, Meta e X, disse nesta terça-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, enquanto o bloco endurece sua posição em relação às grandes empresas de tecnologia.

'Privação do sono, depressão, ansiedade, automutilação, comportamento viciante, cyberbullying, aliciamento, exploração, suicídio. Os riscos estão se multiplicando rapidamente', disse Von der Leyen, em Copenhague.

'A questão não é ⁠se ⁠os jovens devem ter acesso às ​mídias ‌sociais, a questão é se as mídias sociais devem ter acesso aos jovens', acrescentou.

Refletindo a posição da Europa contra as empresas de tecnologia dos EUA, ela afirmou ainda que a Comissão terá como alvo 'práticas ⁠de design viciantes e prejudiciais' em sua Lei de Equidade Digital (DFA, ​na sigla em inglês), a ser proposta no final do ano.

RECURSOS MANIPULADORES ​E VICIANTES

A lei proibiria práticas manipuladoras, recursos ‌viciantes e marketing enganoso ​de ⁠influenciadores em plataformas digitais.

Os riscos no mundo digital são 'o resultado de modelos de negócios que tratam a atenção de nossos filhos como uma mercadoria', disse ela, pedindo ​limites rigorosos para o uso de inteligência artificial nas mídias sociais.

A Comissão pode propor uma idade mínima para o acesso à plataforma neste verão (no hemisfério norte), disse Von der Leyen, acrescentando: 'Estamos tomando medidas contra o TikTok e ​seu design viciante, rolagem interminável, reprodução automática e notificações push'.

'O mesmo se aplica à Meta, porque acreditamos que o Instagram e o Facebook não estão conseguindo impor sua própria idade mínima de 13 anos.'

Os porta-vozes das empresas não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

REPRESSÃO AO USO POR ADOLESCENTES

A nova regulamentação vai fortalecer e expandir a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que exige ​que as grandes plataformas façam mais para combater o conteúdo ilegal e prejudicial, ‌disse Von der Leyen.

Pelas regras da ⁠DSA, a Comissão já está investigando o TikTok, o X, o Instagram e o Facebook.

A Europa está endurecendo sua posição de forma mais ampla ⁠contra as mídias sociais, com países como Noruega, ⁠França, Turquia e Reino Unido debatendo ⁠ou implementando leis ⁠para ​proibir ou limitar o uso por adolescentes.

(Reportagem de Inti Landauro e Foo Yun Chee)