Venezuela aprova lei contra pirataria e bloqueios em meio a apreensões de navios petroleiros pelos EUA

23 Dez (Reuters) - A Assembleia Nacional da Venezuela ⁠aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma lei que permite penas de prisão de até 20 anos para qualquer pessoa que promova ou financie o que descreve como pirataria ou bloqueios.

A lei, que inclui 'outros crimes internacionais', é aprovada após as recentes ações dos Estados Unidos contra carregamentos de petróleo venezuelanos.

A Guarda Costeira dos EUA apreendeu um superpetroleiro sancionado que transportava petróleo bruto venezuelano no início deste mês e tentou interceptar duas outras embarcações ligadas ​à Venezuela no fim de semana, segundo ⁠autoridades ⁠norte-americanas.

As interceptações representam o golpe mais duro de Washington contra a estatal PDVSA desde que o Departamento do Tesouro dos EUA sancionou, em 2020, os antigos parceiros comerciais da petroleira — duas subsidiárias da russa Rosneft — forçando cortes na produção e nas exportações. ‌A PDVSA já estava sob sanções desde 2019.

O projeto de 'Lei para ​garantir a liberdade de navegação e comércio ‌contra pirataria, bloqueios ​e ​outros atos ilícitos internacionais' foi apresentado na segunda-feira pelo parlamentar pró-governo Giuseppe Alessandrello.

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, disse, ao final da sessão, que o projeto ​de lei será enviado ao Executivo para sanção e entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial.

Washington tem aumentado a pressão sobre o governo do presidente Nicolás Maduro nos últimos meses, inclusive intensificando a presença militar no Caribe e matando dezenas de pessoas em ataques a barcos que, o governo dos EUA acusa, sem fornecer provas, de tráfico de drogas.

As autoridades dos EUA dizem que as operações fazem parte de seus esforços para combater a evasão de sanções e o tráfico de drogas.

Maduro afirma que os EUA estão tentando minar a economia da ⁠Venezuela e tirá-lo do poder.

Rodríguez também criticou a oposição política da Venezuela, cuja líder ‌está escondida há meses, mas viajou ⁠para Oslo no início de dezembro para receber o Prêmio Nobel da Paz.

Ele acusou a oposição de promover as sanções e disse que ‍eles 'roubaram, saquearam e se curvaram ao imperialismo dos EUA', acrescentando que 'eles estão felizes com as ​ações ‌agressivas que estão ocorrendo atualmente no Mar do Caribe'.

(Reportagem da equipe da Reuters)