DECISÃO NOS EUA ABRE ESPAÇO PARA COMPOSITORES RECUPERAREM DIREITOS DE MÚSICAS

Uma música lançada há mais de seis décadas colocou em evidência uma questão importante para a indústria musical: até que ponto um compositor pode recuperar os direitos de uma obra que cedeu no início da carreira? Nos Estados Unidos, uma disputa envolvendo grandes gravadoras e a empresa BMG terminou com a manutenção de uma decisão favorável a um compositor, com possíveis consequências para contratos antigos de publicação musical. Na última segunda-feira, 19 de outubro, a Suprema Corte dos Estados Unidos encerrou o caso sem examinar o mérito do recurso apresentado pelas empresas. Com isso, continuou valendo a decisão de uma corte federal de recursos que reconheceu a possibilidade de o compositor recuperar direitos autorais sobre uma música em âmbito mundial, e não apenas no território americano. O alcance dessa interpretação, porém, ainda é limitado e poderá ser discutido em outros tribunais. Uma música no centro da disputa O processo envolve “Double Shot (Of My Baby’s Love)”, composição de Cyril Vetter e Donald Smith, escrita em 1962 e conhecida pela gravação do grupo Swingin’ Medallions, que chegou à 17ª posição da parada americana Billboard Hot 100 em 1966.











