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Cotidiano – 01/10/2025
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MPF PEDE SUSPENSÃO DA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA ENEL

MPF REFORÇA PEDIDO DA PREFEITURA DE SP E PEDE SUSPENSÃO DA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA ENEL

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo manifestou-se favoravelmente à ação civil pública movida pela Prefeitura de São Paulo para suspender de imediato a análise de prorrogação antecipada do contrato de concessão da Enel São Paulo, distribuidora responsável pelo atendimento em 24 municípios da região metropolitana, incluindo a capital. No parecer assinado na segunda-feira (29), o procurador Luiz Fernando Gaspar sustenta que a ANEEL deve paralisar o procedimento de renovação até a decisão final do processo administrativo que apura possível caducidade da concessão, instaurado em outubro de 2024. O contrato atual da Enel SP vence em 15 de junho de 2028, e a empresa pleiteia a extensão por mais 30 anos — movimento alinhado a um calendário nacional de renovações que abrange outras distribuidoras. No documento, o MPF ampara o pedido no Decreto 12.068/2024, destacando a regra segundo a qual, havendo processo de caducidade em curso, fica suspenso o encaminhamento de qualquer recomendação de prorrogação até o desfecho dessa apuração. O órgão pede ainda que a ANEEL comunique imediatamente a Justiça quando houver decisão no processo de caducidade e, caso a renovação prossiga, que a agência realize uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) à luz do que decidiu o STF, comparando cenários de nova licitação e de prorrogação contratual com critérios como modicidade tarifária, eficiência e qualidade do serviço.

Cotidiano – 29/09/2025
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INTOXICAÇÃO POR METANOL EM SÃO PAULO ACENDE ALERTA SANITÁRIO

INTOXICAÇÃO POR METANOL EM SÃO PAULO ACENDE ALERTA SANITÁRIO

São Paulo vive um alerta de saúde pública. Em meio a investigações sobre bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, autoridades confirmaram três mortes e nove casos de intoxicação no intervalo de 25 dias — cenário que levou o Governo Federal a recomendar medidas imediatas a bares, restaurantes e distribuidores. Se você circula pela noite paulistana, vale redobrar a atenção: abaixo, explicamos o que aconteceu, o que dizem os órgãos locais e como o alerta virou pauta nacional. O que aconteceu em São Paulo Os casos ocorreram em contexto social, sem consumo deliberado de metanol, com relatos envolvendo gim, uísque e vodca em bares da capital e da Grande São Paulo. Entre as vítimas está um homem de 58 anos, que morreu em 24 de setembro, e outro de 45 anos, que faleceu no domingo (28). Um terceiro óbito foi registrado no ABC, em São Bernardo do Campo, mas essa ocorrência ainda não teve detalhes divulgados, enquanto a investigação avança. Além disso, há 10 casos sob análise com suspeita de intoxicação. O que dizem os órgãos de saúde e segurança (SP) A Secretaria Estadual da Saúde informou que as intoxicações se deram em ambientes de lazer e que o Centro de Vigilância Sanitária apoia fiscalizações em estabelecimentos e distribuidoras. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informou que acompanha os casos em parceria com órgãos estaduais e federais e que adota ações de prevenção e controle contra a venda de bebidas adulteradas.